REAÇÃO ESPERADA

  • quinta, 10 agosto 2017 00:00
Sandra Malta, promotora no MPE/AL, buscará barrar Sandra Malta, promotora no MPE/AL, buscará barrar MPE/AL - ASCOM

MP promete mobilização para vetar bebidas alcoólicas no Rei Pelé

 

Após ver a Câmara de Vereadores aprovar a venda de bebidas alcoólicas no Estádio Rei Pelé, o Ministério`Público de Alagoas (MPE/AL) promete reagir contra a lei aprovada.

O MPE/AL irá fazer uma mobilização no sentido de barrar o projeto aprovado. A primeira estratégia do MP é impedir que a lei aprovada pela Câmara seja sancionada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB).

A promotora de Justiça do Torcedor, Sandra Malta classificou como 'inconstitucional' o dispositivo aprovado pelos vereadores pois apenas a União teria a condição de legislar sobre a matéria.

A promotora segue com o mesmo entendimento que a bebida alcoólica não deve ser comercializada nos estádios e também atentou para o fato de que estudos e casos concretos mostram que ao ingerir bebida alcoólica os ânimos são exaltados e em muitos casos os ânimos costumam se exaltar. "Há alguns meses, a Assembleia Legislativa chegou a aprovar um projeto semelhante, mas foi vetado pelo governador Renan Filho. Pelo nosso entendimento, a lei aprovado ontem e inconstitucional, visto que o Estatuto do Torcedor já dispõe sobre o tema e veda a comercialização de bebida nos estádios. O MPE vai continuar mobilizando os órgãos competentes no sentido de manter a proibição" frisou a promotora.

O projeto foi apresentado na Câmara de Vereadores por Silvânio Barbosa (PMDB). O seu principal argumento para aprovação está relacionado ao fato que a comercialização de bebidas é uma realidade em praticamente todos os estádios do país.

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