PANCADA

  • segunda, 13 fevereiro 2017 00:00
Reunião do STJD definiu ampliação da punição para CSA, CRB e FAF Reunião do STJD definiu ampliação da punição para CSA, CRB e FAF Daniela Lameira / Site STJD

Em julgamento na Comissão Disciplinar do STJD, FAF, CSA e CRB tem multa mais pesada

 

Ironia.  Os clubes entraram na Justiça Comum por conta do prejuízo que teriam em cumprir a pena imposta pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-AL). O Superior de Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) entendeu diferente. Por entenderem que os clubes teriam descumprido uma determinação do STJD, os clubes  'ganharam' um novo prejuízo.

Em julgamento na manhã desta segunda-feira, a 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva resolveu aplicar uma multa pelo descumprimento de decisão imposta pela referida corte desportiva. A Federação Alagoana de Futebol (FAF) levou a maior pancada com uma pena de R$ 50 mil. CSA e CRB receberam multa de R$ 20 mil cada um.

O resultado da 5ª Comissão Disciplinar do STJD será contestada por ambas as partes. Com um sentimento que a multa foi branda, a Procuradoria pedirá uma multa mais pesada. Já os clubes e FAF também pretendem recorrer entendendo que o resultado não foi o esperado.

Além disto, a procuradoria ainda poderá processar os clubes por ter entrado na Justiça Comum. Os autos do processo foram baixados para uma averiguação. Se a procuradoria acolher um novo processo será aberto.

Entenda o caso

A Procuradoria fez a denuncia dos clubee da FAF por descumprirem uma decisão da Justiça Desportiva (artigo 223 do CBJD) e descumprirem o regulamento (artigo 1919 do CBJD). Em sessão de julgamento, os auditores fizeram constar o envio de ofício com urgência  para o Tribunal de Justiça de Desportiva (TJD-AL) para que prestem esclarecimentos no período de 48 horas para informar de maneira minuciosa todos os detalhes de como será cumprida a pena.

O Procurador Leonardo Andreotti ressaltou a necessidade de uma resposta adequada da Justiça Desportiva com intuito de garantir a integridada de um sistema federativo.

A advogada Leiliane Marinho optou por sustentar sua defesa alegando ausência de culpabilidade na FAF. "Em momento nenhum a Federação foi parte no processo que terminou por punir os clubes. Nesse caso específico a Fdereação não deu causa ao descumprimeiro já que também foi levada ao equívoco", declarou.

Os dois clubes foram defendidos pelo advogado Osvaldo Sestário. Ele destacou que a decisão não ficou clara e que já havia esgotado todas as instâncias possíveis na esfera desportiva, fato este que gerou a ação na Justiça Comum, mas que a ação já havia sido retirada por ambas equipes. Também foi ressaltado que o clube já havia cumprido a decisão da Justiça Desportiva.

O relator do processo auditor Eduardo Affonso Mello votou para absolver os três denunciados no artigo 191 e aplicar multa de R$ 20 a cada clube e multa de R$ 50 mil a FAF , todos baseados em infração no artigo 223 do CBJD.

Acompanharam e seguiram o voto do relator os auditores José Nascimento e Wanderley Godoy além do presidente Rodrigo Raposo.

 

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